Licença para acompanhamento do cônjuge


Licenças

O que é?


Quem pode realizar?

Servidor(a) efetivo


Etapas para a realização deste serviço

  • 1

    Requerimento do servidor(a)

    Dirigir-se ao protocolo do órgão de origem para requerer  Licença para Acomponhamento com Cônjuge, munido dos documentos especificados. 

    Documentos necessários:

    • Requerimento padrão (encontra-se na Intranet - Repositório);
    • Ficha funcional (cópia autenticada);
    • Demostrativo de pagamento;
    • Declaração ou certidão atestando da Empresa/Órgão Público atestando que o cônjuge exercerá as atividades em outro ponto do território nacional;
    • Certidão de Casamento ou documento probatório da União Estável (cópia autenticada);
    • Declaração optando ou não pela continuidade do recolhimento da contribuição previdenciária;
    • CPF e Identidade (cópia autenticada);
    • Comprovante de Residência
  • 2

    Tramitação administrativa

    O requerimento do servidor(a) tramitará por diversos setores e órgãos competentes dependendo do teor da solicitação: Protocolo Órgão de Origem - Protocolo SEPLAG - GNPP - Alagoas Previdência - GNPP - Gabinete do Secretário Executivo de Planejamento e Gestão - Gabinete do Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Órgão de origem. 

  • 3

    Confirmação oficial da licença

    O Secretário de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio expedirá a portaria autorizando a concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge. 

    O servidor(a) somente pode se afastar das atividades após a publicação da Portaria autorizando a referida licença.


Onde é realizado o serviço

Unidades de Atendimento


Outras Informações

Este serviço é gratuito para o solicitante


Este é um serviço da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.