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Locação de Pista de Atletismo

O que é?

Permissão de uso da Pista de Atletismo no Estádio Rei Pelé para atividades e eventos, preferencialmente, de natureza esportiva e demais eventos de caráter cultural, educacional, social, religioso, institucional e comercial de curta duração.

O Estádio Rei Pelé dará sua permissão para utilização da pista de atletismo, condicionada ao exame prévio de sua compatibilidade com o interesse público do uso da pista de atletismo.

Quem pode realizar?

Pessoa Jurídica de Direito Público

Pessoa Jurídica de Direito Privado

Empreendedor Individual

Tempo estimado para realizar esse serviço

Em até 1 meses

Etapas para a realização deste serviço

  • 1

    Requerimento da Locação

    A solicitação da locação da pista de atletismo deverá ser realizada presencialmente, mediante requerimento protocolado na Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude  -SELAJ.

    Deverá conter:

    Dados do Solicitante (Nome, Endereço, Contato, E-mail).

    Ação a ser desenvolvida.

    Data e Horário.

    Documentos necessários:

    • Cópia CNPJ, se Pessoa Jurídca
    • Cópia CPF, se Pessoa Física
    • Projeto com as informações detalhadas do Evento a ser realizado.
  • 2

    Pagamento da Taxa de Locação

    Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ e nas normas vigentes de utilização da pista de atletismo do Estádio Rei Pelé e aprovação, o solicitante será chamado a comparecer na SELAJ para receber o DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Código de Barras, para afetuar o pagamento da locação pretendida.

     

  • 3

    Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público

    Após confirmação do pagamento do DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Códigos de Barras referente à taxa de locação da pista de atletismo do Estádio Rei Pelé será confeccionado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude – SELAJ.

     

Onde é realizado o serviço

Outras Informações

Este serviço tem custos para o solicitante

R$
dar R$ 300,00

Este é um serviço d(o)a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo, use o(s) telefone(s) 82 3315.2802.


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