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Locação das Arquibancadas Sem Refletores

O que é?

Permissão de uso das Arquibancadas no Estádio Rei Pelé sem o uso de refletores para atividades e eventos, preferencialmente, de natureza esportiva e demais eventos de caráter cultural, educacional, social, religioso, institucional e comercial de curta duração.

 

Quem pode realizar?

Pessoa jurídica de direito público

Pessoa jurídica de direito privado

Empreendedor individual

Tempo estimado para realizar esse serviço

Em até 30 dias

Etapas para a realização deste serviço

  • 1

    Requerimento da Locação

    A solicitação da locação das arquibancadas sem o uso de refletores deverá ser realizada mediante requerimento a ser protocolado na Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ.

    Deverá conter no requerimento:

    Dados do solicitante: Nome completo, endereço, contato, e-mail.

    Projeto com as informações da ação a ser realizada, descriminando objeto, data, público alvo.

    Documentos necessários:

    • Requerimento com a solicitação
    • Cópia do projeto descriminando a ação pretendida
    • CNPJ, se pessoa jurídica
    • CPF, se pessoa física
  • 2

    Pagamento da Taxa de Locação

    Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj e nas normas vigentes de utilização das arquibancadas do Estádio Rei Pelé sem o uso de refletores e aprovação.

    O solicitante será chamado a comparecer na Selaj para receber o DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Código de Barras, para afetuar o pagamento da locação pretendida.

  • 3

    Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público

    Após confirmação do pagamento do DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Códigos de Barras referente à taxa de locação das arquibancadas do Estádio Rei Pelé sem os refletores será confeccionado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ.

    A SELAJ entrará em contato com o interessado para oficializar a ação.

Onde é realizado o serviço

Outras Informações

Este serviço tem custos para o solicitante

dar R$ 3.000,00

Este é um serviço d(o)a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo, use o(s) telefone(s) 82 3315.2802.


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