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Guia de Serviços de Alagoas

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EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

O que é?

NO CASO EM QUE NO MUNICÍPIO TENHA SIDO REALIZADO O PROGRAMA NACIONAL DE CADASTRO DE TERRAS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO O ITERAL, O PEQUENO OU O GRANDE PROPRIETÁRIO TENHA RECIBIDO O SEU TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E O PERDEU, ELE PODE JUSTIFICA E SOLICITA A SEGUNDA VIA DO MESMO.  

Quem pode realizar?

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RURAL

CÔNJUGE

DEPENDENTE

Tempo estimado para realizar esse serviço

Em até 60 dias-corridos

Etapas para a realização deste serviço

  • 1

    APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS

    Documentos necessários:

    • REGISTRO GERAL (RG)
    • CPF
    • CERTIDÃO DE NASCIMENTO
    • CERTIDÃO DE CASAMENTO
    • CERTIDÃO DE ÓBITO
    • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
    • DOCUMENTOS DO IMÓVEL

    Canais de atendimento:

    • presencial: SETOR DE DISCRIMINAÇÃO, TITULAÇÃO E CONTROLE (SEDIT) - ITERAL
    • presencial: NÚCLEOS REGIONAIS

Outras Informações

Este serviço é gratuito para o solicitante


Este é um serviço d(o)a Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo, use o(s) telefone(s) (82) 3315-6147.


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