alagoas

Análise de produtos sob regime vigilância sanitária

  • O que é?

    Análises Fiscais de Vigilância e Monitoramento de produtos sob regime de Vigilância Sanitária. As análises são realizadas em amostras coletadas exclusivamente pela Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária dos Municípios, ANVISA, Secretaria de Agricultura ( ADEAL), Ministério Público, Defesa do consumidor e outros órgão de controle.

     

    As análises poderão ser realizadas pelo próprio LACEN ou enviadas ao outros Laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA)

    Tipos de Produtos:

     

    Alimentos

    Medicamentos

    Cosméticos

    Saneantes

    Produtos para saúde;

    Aguas tratadas utilizadas em serviços de hemodiálise e produtos para saúde

     

  • Quem pode realizar?

    Setor publico;

    Requerimentos

    Em contato direto com o LACEN para estabelecer uma parceria de acordo com a Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 que Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 30 dias

    Informações:

    Até 30 dias

  • Etapas para a realização
    1. Análises das amostras coletadas exclusivamente pela Vigilância Sanitária Estadual,

    • Análises são realizadas em amostras coletadas exclusivamente pela Vigilância Sanitária Estadual, 
    •  
    • Comunicação com a Vigilância Sanitária do Município para apresentar denuncia
    • Avaliação de acordo com  critérios técnicos
    • Coleta de amostra fiscal de produtos do mesmo lote e validade do apresentado na denuncia
    • Envio ao laboratório ( LACEN)
    • Liberação do Laudo para a Vigilância Sanitária

    Documentos necessários

    Não se aplica

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Endereço Postal: Av. Castelo Branco n° 1773 - Jatiúca Telefone: (82) 3315-2708

    TELEFONE: Endereço Postal: Rua Josefa Suruagy, s/n – Santo Eduardo – Poço Telefone: (82) 3315-3920/3921

  • Onde é realizado?

    Gerência de Vigilância Sanitária

    visa.alagoas@gmail.com

    (82) 3315-3779/1487/1472

    Laboratório Central

    lacen.al.gov.br

    +55 82 3315-2708

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da Saúde

    Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) – Av. da Paz, 978 Jaraguá, Maceió-Alagoas Cep: 57022-050. Fones: (82) 3315 1103 / 1104 / 1105

    Este é um serviçoe atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.


     

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    • O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética

     

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento.

    • O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

     

    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    • Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

     

     

     

    Para mais informações entrar em contato através do telefone, e-mail ou comparecer nas Unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde onde foi realizado o serviço

    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: