alagoas

Aquisição de passagem aérea

  • O que é?

    Aquisição de passagem aérea para os representantes dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Alagoas, que necessitarem se deslocar para atender a interesse do Poder Executivo Estadual. 

  • Quem pode realizar?

    Todas as Unidades Gestoras (UG's) do Estado de Alagoas - servidores públicos e cidadãos contemplados pelos órgãos.;

    Requerimentos

    Autorização do Chefe imediato e do Ordenador de Despesas do Órgão ou Ente do Estado de Alagoas.

    Autorização do CPOF em alguns casos (capacitação de servidores).

     

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP por telefone (82) 98704-2924 ou por email info@amgesp.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 1 dias

    Informações:

    Pendência como: preenchimento errado no sistema ou nos anexos II da Resolução Normativa 005/2009, ausência de documentos, assinatura do ordenador de despesa, autorização do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira - CPOF.

     

  • Etapas para a realização
    1. Solicitação

    Encaminhamento da solicitação, por meio do preenchimento dos anexos constantes na RPN 005/09. 

    Documentos necessários

    Anexos II e seguintes da RNP 005/09, devidamente preenchidos

    Canais de atendimento

    WEB: http://sgpa.itec.al.gov.br/

    Sem custo
    2. Cotação

    A Cotação é realizada através do portal de cada agência contratada, responsável pela emissão. 

    Documentos necessários

    Anexos II e seguintes da RNP 005/09, devidamente preenchidos

    Canais de atendimento

    WEB: http://sgpa.itec.al.gov.br/

    Sem custo
    3. Emissão da Passagem Aérea

    A agência fará a emissão de acordo com o voo escolhido pela Assessoria de Passagem da AMGESP, que enviará o bilhete para o subgestor da respectiva UG. 

    OBS: O Serviço é isento de taxa de agenciamento, porém possui o custo referente ao valor da passagem aérea. 

    Documentos necessários

    Anexos II da RNP 005/09, devidamente preenchidos

    Canais de atendimento

    WEB: http://sgpa.itec.al.gov.br/

    Sem custo
    4. Autorização

    Autorização do ordenador do respectivo órgão.

    Canais de atendimento
    Sem custo
  • Onde é realizado?

    Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP

    info@amgesp.al.gov.br

    (82) 98704-2924

  • Outras informações
    Orgão Responsável: AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP

    OBS. 1 - É necessário observar o prazo mínimo para a solicitação das passagens aéreas, conforme estabelecido pela Resolução Normativa de Passagem - RNP nº. 005/2009, que determina o período de até 5 (cinco) dias úteis para voos domésticos e de até 30 (trinta) dias úteis para voos internacionais. 

    OBS 2 - Não é permitida a emissão de passagens aéreas para trechos com menos de 300Km, salvo algumas exceções, conforme disposto no Decreto Estadual 4.136/2008, art. 14.

    OBS 3 - Algumas solicitações podem necessitar de autorização de outras entidades.


     

    Este serviço tem custos para o solicitante


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