LOCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO


Esporte e Lazer



O que é?

Permissão de uso do estacionamento no Estádio Rei Pelé para atividades e eventos preferencialmente de natureza esportiva e demais eventos de caráter cultural, educacional, social, religioso, institucional e comercial de curta duração.    


Quem pode realizar?

Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado ou empreendedor individual.


Tempo estimado para realizar esse serviço

Em até 30 dias


Etapas para a realização deste serviço

  • 1

    Requerimento de Locação

    Solicitação da locação do estacionamento mediante requerimento padrão a ser preenchido na unidade de atendimento.    

    Documentos necessários:

    • Requerimento padrão a ser preenchido na unidade de atendimento
    • Cópias do RG e CPF (se Pessoa Física), CNPJ (se Pessoa Jurídica), projeto (informações do evento que pretende realizar).

    Canais:

    • presencial: Presencial na unidade de atendimento

    Custo:

    R$

  • 2

    Pagamento da Taxa de Locação

    Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj e nas normas vigentes de utilização do estacionamento do Estádio Rei Pelé  e aprovação, o solicitante será chamado a comparecer na Selaj para receber o DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Código de Barras, para afetuar o pagamento da locação pretendida.    

    Canais:

    • presencial: Presencial na unidade de atendimento - Superintendência do Estádio Rei Pelé - Térreo.

    Custo:

    R$ R$ 2.000,00

  • 3

    Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

    Após confirmação do pagamento do DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Códigos de Barras referente à taxa de locação do estacionamento do Estádio Rei Pelé será confeccionado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj.    

    Canais:

    • presencial: Presencial na unidade de atendimento - Superintendência do Estádio Rei Pelé - Térreo.

    Custo:

    R$


Onde é realizado o serviço

Unidades de Atendimento




Outras Informações

Este serviço tem custos para o solicitante

R$
dar R$ R$ 2.000,00
R$

Este é um serviço d(o)a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo, use o(s) telefone(s) 82 3315.2802.