alagoas

APOIO VIÁRIO A EVENTOS DIVERSOS

  • O que é?

    SERVIÇO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO DURANTE O EVENTO.

    EXEMPLOS: APOIO A FESTAS, FEIRAS, CRUZADAS; DESFILES, OBRAS, PROCISSÕES, CAMINHADAS, SHOWS, PODA DE ÁRVORES, CARREATAS, CAVALGADAS, ETC

  • Quem pode realizar?

    PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;

    Requerimentos

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Superintendencia Municipal de Transportes e Transito de Maceió por telefone (82) 3312-5330 ou por email atendimento@smtt.maceio.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Informações:

    APÓS A ABERTURA DE PROCESSO E CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS DO ART. 2º DA LEI Nº 6.477 DE 22/09/2015, INCISO II, ALÍNEA D (PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SEMSCS PARA AS HIPÓTESES DOS INCISOS VI E VII E DA SEMELJ PARA DO INCISO VII) O TEMPO ESTIMADO PARA OBTENÇÃO DO SERVIÇO É DE APROXIMADAMENTE 1 DIA, UMA VEZ QUE O PROCESSO TENHA TRAMITADO E SE ENCOMTRE NO SETOR ASSESTRAN.

    PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO O SOLICITANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR MATERIAL DE INTERDIÇÃO SUFICIENTE QUE GARANTA A SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM SEU ARTIGO 95, § 1° “A OBRIGAÇÃO DE SINALIZAR É DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DA OBRA OU DO EVENTO.”

    NOS CASOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIA PÚBLICA O INTERESSADO DEVERÁ AINDA SE SUBMETER AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO DE Nº 690 E SEU ANEXO DO CONTRAN.

    Resolução 960

    Anexo da Resolução 960

    O TEMPO ESTIMADO FICA CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ACIMA DESCRITAS

  • Etapas para a realização
    1. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA SEMSCS

    ANTES DE SE DIRIGIR PARA A SMTT O INTERESSADO DEVERÁ ENTRAR COM PROCESSO NA SEMSCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL -  SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO

    Canais de atendimento
    Sem custo
    2. ABRIR UM PROCESSO DE SOLICITAÇÃO NA SMTT

    O PROCESSO NA SMTT DEVERÁ SER ABERTO COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO

    Canais de atendimento
    Sem custo
    3. DISPONIBILIDADE DE EFETIVO NO DIA DO EVENTO

    O INTERESSADO DEVERÁ SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO A SMTT SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO NO DIA DO EVENTO

    Canais de atendimento
    Sem custo
    4. IMPRESSÃO E PAGAMENTO DO DAM

    • IMPRESSÃO DO DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;
    • ANTES DO PAGAMENTO DO DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -  O INTERESSADO DEVERÁ SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO A SMTT SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO NO DIA DO EVENTO
    • LINK http://www.smttmaceio.com.br/portal/servicos/damgerarNew.jsf

    Canais de atendimento
    Sem custo
  • Onde é realizado?

    SMTT

    atendimento@smtt.maceio.al.gov.br

    (82) 3312-5347

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SMTT - Superintendencia Municipal de Transportes e Transito de Maceió

    Este serviço tem custos para o solicitante


    Custo


    Custo


    Custo


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    Nota: